O Programa Floresta em Pé - PFP, uma cooperação financeira entre os governos alemão e brasileiro por meio do banco de desenvolvimento KfW, gerido e executado pela FAS, é uma iniciativa que visa a proteção e a recuperação das florestas brasileiras, com foco no combate ao desmatamento e na promoção de um modelo de uso sustentável dos recursos naturais, protegendo a biodiversidade, buscando o equilíbrio climático, a manutenção dos serviços ambientais essenciais para a vida e gerando benefícios econômicos e sociais, sem comprometer a integridade ambiental.
A FAS, por meio do ACT nº 002/2024, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, identifica no Programa Floresta em Pé a continuidade e uma oportunidade de somar esforços com o seu Projeto Realiza Pará para oferecer políticas públicas para o desenvolvimento socioambiental fundamentadas em soluções baseadas na natureza (SbN), uma vez que o edital se alinha com o escopo central do PFP (fomento à Bioeconomia), seus objetivos geral e específicos, sua matriz de resultados, bem como os indicadores-chave de desempenho (KPIs).
O Programa Floresta em Pé visa dar continuidade ao projeto Inova Sociobiodiversidade (Inova Sociobio), promovendo a sua renovação. O Inova Sociobio, cuja primeira edição foi lançada em 2022 pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Semas-PA, buscou fortalecer pequenos negócios de comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas do Estado do Pará, que integrassem novas tecnologias sociais às cadeias de valor da floresta e da sociobiodiversidade, através do fomento à capacitação e à criação de Pontos de Inovação e Empreendedorismo, tendo como foco principal jovens e mulheres.
Essas iniciativas estão alinhadas com os Decretos nº 941/2020, nº 1.943/2021 e nº 2.746/2022, que instituem, respectivamente, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a Estratégia Estadual de Bioeconomia e o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), consolidando no Estado do Pará a bioeconomia como uma política pública essencial para o enfrentamento do desmatamento e a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, pautado na valorização dos territórios e saberes tradicionais. Estes instrumentos estabelecem diretrizes para impulsionar atividades econômicas sustentáveis, respeitando a diversidade sociocultural e ambiental da região.
Etapas e Critérios de Seleção
Análise das Propostas
• Homologação das Inscrições: Formulário de Apresentação de Propostas preenchido integralmente com todos os campos obrigatórios e documentos anexados conforme especificado na Chamada de Propostas.
• Análise Técnica: Câmara Técnica avalia e recomenda propostas.
• Apresentação dos documentos solicitados.
Oficina de Orientação para elaboração dos Planos de Trabalho
Submissão e Análise dos Planos de Trabalho à Câmara Técnica
Seleção e aprovação final das propostas.
